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Nosso Escritório

O Tini e Guimarães Advogados foi concebido para prestar assessoria jurídica para os segmentos de tecnologia e criatividade, especialmente para as áreas de publicidade, comunicação e cultura. Os sócios, Vinicius Tini Garcia e Isabela Guimarães Del Monde, são players centrais na criação e desenvolvimento do Direito Digital e Publicitário no Brasil. Como nativos digitais, compreendem novas ideias e são sensíveis às especificidades de cada iniciativa, pautando sua atuação para o sucesso de seus clientes.

Com a emergência de demandas contemporâneas relacionadas à diversidade, expandimos nossas áreas de atuação, com foco em garantir atendimento integral tanto a empresas que desejam estar alinhadas com os entendimentos mais modernos bem como a pessoas que buscam um atendimento que alie excelência técnica e sensibilidade de atuação.

Com uma visão contemporânea de um mundo convergente, nossa atuação é focada em oferecer segurança jurídica para viabilizar ideias inovadoras de nossos clientes.

O escritório tem como missão oferecer um alto nível de serviço em assessoria jurídica, com qualidade, conhecimento técnico e excelência no atendimento. Comprometido com os objetivos apresentados pelos clientes o escritório tem se revelado catalisador para o desenvolvimento sustentável almejado pelos nossos parceiros. O escritório atua de forma sinérgica à visão dos seus clientes, nas seguintes linhas de serviços: Direito Publicitário / Entretenimento, Direito Digital, Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Negócios / Empresarial, Compliance Cultural, Direito Penal e Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência e à população LGBT+, Direito de Família e Trabalhista.

Profissionais

Os sócios, Vinicius Tini Garcia e Isabela Guimarães, são players centrais na criação e desenvolvimento do Direito Digital no Brasil. Como nativos digitais, compreendem novas ideias e são sensíveis às especificidades de cada iniciativa, pautando sua atuação pelo sucesso de seus clientes.

Vinícius Tini Garcia

Sócio do Tini e Guimarães Advogado, conta com MBA em Direito Digital e Pós Graduação em Propriedade Intelectual, além de ser especialista em Direito Publicitário, acumulando mais de uma década de experiência em projetos que conectam Direito, Tecnologia, Propriedade Intelectual e Publicidade, atuando junto a organizações de diversos segmentos.

Isabela Guimarães

Sócia do Tini e Guimarães Advogado e especialista em direito digital, propriedade intelectual e direitos da personalidade e direito publicitário e consultivo de diversidade, atua há 8 anos. Cofundadora e integrante gestora da DeFEMde - Rede Feminista de Juristas, na qual desenvolve campanhas de combate à violência e empoderamento da mulher, para redução dos índices de violência contra mulher no Brasil. Membra do Conselho do Comitê de Relações Humanas da Ampro - Associação de Marketing Promocional. Membra do Programa de Educação Tutorial (PET Ministério da Educação) – Sociologia Jurídica da USP e da Associação dos Profissionais de Propaganda (APP).

Patrícia Vaz

Especialista em Direito Digital, formada pelo Mackenzie, com experiência em Propriedade Intelectual e Legal Marketing & Advertising.

Bruna Sillos

Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD), pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto Leonardo da Vinci, formada pela USP, pesquisadora em Direitos Humanos na Universidade de Sevilla – Espanha, membra da Rede Feminista de Juristas – deFEMde.

Julia Drummond

Mestranda em Direitos Humanos pela USP, membra da Rede Feminista de Juristas – deFEMde, formada pela USP, com experiência em Direito Civil e Processual Civil, é especialista em Direito de Família, Direito do Consumidor e combate à violência contra a mulher.

João Victor Bomfim Chaves

Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela FAAP, formado pelo Mackenzie, membro do grupo de estudos em Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com dez anos de experiência na área trabalhista.

Áreas de Atuação

Direito Digital

O TG está pronto para defender os interesses de seus clientes no mundo digital. Temos vasta experiência em Direito Digital, em processos que envolvem identificação de autoria (mensagens anônimas), violação de direitos autorais, violação de intimidade e sigilo, concorrência desleal, contrafação de software, usos indevidos de marca, impugnação de auditorias em software e demais lides cujo objeto da discussão resida ou decorra do desenvolvimento tecnológico.

Direito Digital

O TG está pronto para defender os interesses de seus clientes no mundo digital. Temos vasta experiência em Direito Digital, […]

Propriedade Intelectual

Elaboração de contratos envolvendo propriedade intelectual, análise e assessoria em direitos autorais, direitos da personalidade, marcas, nomes empresariais, nomes de domínio e patentes. Elaboração de normas e procedimentos internos para empresas de jornalismo e agências de publicidade, sobre contratação e limites de utilização de conteúdo (imagens, vídeos) obtidos a partir da Internet, por meio das seguintes atividades:

  • Elaboração de pareceres e defesas
  • Criação de manuais e procedimentos
  • Elaboração de Termos de Sigilo, Não-competição e Propriedade Intelectual
  • Atuação contenciosa
  • Análise e Registro de Eventuais Marcas e Patentes junto ao INPI
  • Elaboração de Notificações e Contranotificações Extrajudiciais
  • Arbitragem em disputas de nomes de domínio
  • Análise, elaboração e revisão de termos de sigilo e propriedade intelectual para garantir uma maior proteção dos ativos intangíveis da Empresa

Propriedade Intelectual

Elaboração de contratos envolvendo propriedade intelectual, análise e assessoria em direitos autorais, direitos da personalidade, marcas, nomes empresariais, nomes de […]

Promoções Comerciais

O processo de aprovação de promoções comerciais inovadoras com mecânicas estimulantes e que se adequem aos novos meios digitais de relacionamento pode ser muito desafiador. Estamos preparados para desempenhar uma assessoria jurídica de alta qualidade e disponibilidade.

Nosso processo de trabalho contempla a realização de todas as atividades que tenham interface com órgãos de autorização e fiscalização, e oferecemos ainda assessoria para todas as questões surgidas antes, durante e após a ação promocional, como abaixo descrito:

  • Validação jurídica da mecânica promocional
  • Elaboração do Plano de Operação
  • Elaboração dos termos e regulamentos necessários
  • Validação jurídica das peças publicitárias, incluindo a redação de termos legais que devam ser incluídos nas mensagens
  • Consultoria e todo suporte necessário durante toda a ação promocional para esclarecer as dúvidas do cliente/anunciante e dos participantes
  • Elaboração da documentação jurídica necessária para comprovação e entrega da premiação
  • Instrução e acompanhamento de processo de prestação de contas

Promoções Comerciais

O processo de aprovação de promoções comerciais inovadoras com mecânicas estimulantes e que se adequem aos novos meios digitais de […]

Marketing Legal

O TG tem atuação marcante com empresas de Marketing e Publicidade. Toda a nossa expertise nas diversas áreas do Direito convergem para uma compreensão muito clara das necessidades e dos desafios dos profissionais desse mercado. Estamos prontos para responder dúvidas recorrentes relacionadas a Marketing Legal, sobre direitos de imagem, direitos autorais, limites da intimidade e publicidade de mercados regulados em ações publicitárias que envolvam mídias digitais, compartilhamento, viralização e envolvimento do público em redes sociais, aplicativos etc.

Atuamos na elaboração de documentos-chave, como termos de uso, políticas de privacidade, termos de autorização para uso de imagem e de cessão de direitos autorais e regulamentos. Além disso, realizamos:

  • Verificação de conformidade legal de projetos para o público jovem e infantil
  • Proteção de direitos autorais em projetos de comunicação e criação
  • Verificação de riscos legais envolvidos em projetos de colaboração em massa
  • Proteção jurídica de ações co-branded, uso de links patrocinados e parcerias

Marketing Legal

O TG tem atuação marcante com empresas de Marketing e Publicidade. Toda a nossa expertise nas diversas áreas do Direito […]

Contratos

Contratos são a melhor forma de garantir liquidez e certeza às relações entre particulares. O TG tem atuação estratégica na escolha e construção do melhor modelo jurídico para garantir contratos justos, aderentes à legislação e que protejam de forma bastante rígida os melhores interesses das partes, cercando de garantias as relações empresariais.

Nosso trabalho compreende elaboração, análise, revisão e negociação de contratos, notadamente os relativos à contratação de bens e serviços de tecnologia:

  • Contratos de Distribuição e Representação na Internet
  • Licenciamento de software e SaaS, serviços de desenvolvimento, outsourcing de infraestrutura de TI, gestão de ERP, hosting e cloud computing, serviços de telecomunicações entre outros
  • Análise de riscos em contratos de TI
  • Assessoria jurídica especializada em projetos de SaaS (Software as a Service)

Contratos

Contratos são a melhor forma de garantir liquidez e certeza às relações entre particulares. O TG tem atuação estratégica na […]

Direito Empresarial

O TG oferece atendimento completo e abrangente em Direito Empresarial para organizações de base tecnológica. Em nossa concepção e experiência, a boa formatação jurídica da empresa é a melhor forma de permitir a produção de ativos intangíveis que possam ser definitivamente apropriados, desenvolvidos e explorados pela própria companhia.

Falhas e inconsistências na documentação jurídica, societária, trabalhista e fiscal são grandes responsáveis pela perda do valor dos ativos da informação. Por isso, entregamos documentos-chave, como:

Direito Empresarial

O TG oferece atendimento completo e abrangente em Direito Empresarial para organizações de base tecnológica. Em nossa concepção e experiência, […]

Compliance Cultural

Considerando a emergência de mulheres vocalizando situações de assédio, desenvolvemos para nossos clientes o Compliance Cultural, de modo a apoiá-los no fortalecimento de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável bem como alinhados às mais modernas percepções de diversidade e inclusão.

Advogamos pela prevenção de danos e pela contingência proativa de eventuais incidentes, pois um atendimento qualificado e preventivo reduz o ânimo litigante de um funcionário ou parceiro de trabalho que tenha enfrentado uma situação dissaborosa ou mesmo danosa ao longo de sua relação com a empresa.

Criamos ações de fortalecimento, personalizadas de acordo com a necessidade de cada cliente, de um ambiente de trabalho plural, igualitário e tolerante por meio de pareceres, produção e disseminação de conhecimento entre a equipe, normatização de condutas, formação de gestores para escuta e tratamento adequado de denúncias ou demandas dos colaboradores, diretrizes e/ou criação, implementação e/ou gestão de um canal qualificado de denúncias.

Ao garantir informação, conscientização e espaços de fala e escuta qualificados, a empresa reduz seu potencial passivo judicial bem como cumpre com seu compromisso em garantir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Compliance Cultural

Considerando a emergência de mulheres vocalizando situações de assédio, desenvolvemos para nossos clientes o Compliance Cultural, […]

Direito Penal

A nossa assessoria penal tem o intuito de proteger o bem mais valioso para o ser humano, qual seja, sua liberdade.

Buscamos atender cada caso com eficiência, qualidade técnica e responsabilidade, para atingir resultados céleres que satisfaçam os interesses de cada cliente.

Atuamos tanto na defesa em inquéritos policiais e ações penais quanto no resguardo dos direitos das vítimas, seja por de assistência de acusação, acompanhamento da vítima em depoimentos bem como atendimento para esclarecimentos de dúvidas.

O trabalho da área penal abrange:
● Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
● Crimes contra as relações de consumo;
● Crimes contra a ordem tributária e sistema financeiro;
● Crimes contra o meio ambiente;
● Crimes nas licitações;
● Crimes contra a propriedade intelectual e de concorrência desleal;
● Crimes contra a vida;
● Crimes contra o patrimônio;
● Crimes contra a honra;
● Crimes de trânsito;
● Tráfico de drogas;
● Mulheres em situação de violência;
● Adolescentes em conflito com a lei penal.

Direito Penal

A nossa assessoria penal tem o intuito de proteger o bem mais valioso para o ser humano, qual seja, sua liberdade. […]

Contencioso Cível

O nosso escritório oferece atencioso atendimento em todas as etapas processuais de litígios cíveis, por meio de equipe especializada e experiente na prática cotidiana dos tribunais.

Trabalhamos principalmente nos seguintes temas de atuação:
● Direito Bancário;
● Contratos;
● Direitos da personalidade e direito à imagem;
● Responsabilidade Civil;
● Direito de Família e das Sucessões;
● Direito Empresarial e Societário;
● Recuperação de crédito;
● Direito do Consumidor;
● Direito Eletrônico.

Contencioso Cível

O nosso escritório oferece atencioso atendimento em todas as etapas processuais de litígios cíveis, por meio de equipe especializada e experiente […]

Direito de Família

O escritório oferece atendimento personalizado e completo acerca das demandas familiares de nossos clientes. Com atuação atenciosa e profissionais especializados, trabalhamos com os seguintes temas:

● Adoção;
● Fixação de guarda e regulamentação de visitas;
● Pensão alimentícia;
● Divórcio judicial e extrajudicial, com ou sem partilha de bens;
● Anulação de casamento;
● Declaração e extinção de união estável;
● Elaboração de pacto antenupcial;
● Casamento homoafetivo;
● Investigação de paternidade;
● Interdição.

Direito de Família

O escritório oferece atendimento personalizado e completo acerca das demandas familiares de nossos clientes. Com atuação atenciosa e profissionais […]

Direito das Sucessões

Trabalhamos também com as questões atinentes ao direito das sucessões, tais como:

● Inventário judicial e partilha;
● Inventário extrajudicial;
● Alvará;
● Planejamento sucessório;
● Petição de herança;
● Sobrepartilha;
● Deserdação.

Direito das Sucessões

Trabalhamos também com as questões atinentes ao direito das sucessões […]

Combate à Violência de Gênero

As demandas atinentes à violência de gênero são conquistas recentes das mulheres e extremamente importantes para a garantia da sua vida e dignidade. Diversas inovações legislativas, como a Lei Maria da Penha, a Lei Carolina Dieckman e a Lei nº 13.641/2018, que tornou crime o descumprimento das medidas protetivas, buscam a maior proteção desse grupo.

Nesse sentido, o nosso escritório conta com advogadas engajadas na defesa dos direitos das mulheres, atuando em equipe nas causas relacionadas às questões de gênero, como violência física, psicológica, patrimonial, sexual e moral, pornô de vingança, assédio sexual e moral no trabalho, consultoria empresarial, dentre outras.

Combate à Violência
de Gênero

As demandas atinentes à violência de gênero são conquistas recentes das mulheres e extremamente importantes para a garantia da sua vida e […]

Combate à LGBTfobia

A defesa dos interesses de pessoas LGBT+ é tratada por meio de um olhar sensibilizado aos problemas específicos relacionados ao tema. Assim, atuamos em casos como mudança de nome e sexo no registro civil, consultoria, nome social, união homoafetiva, adoção por casais homoafetivos, ação indenizatória por LGBTfobia, ação penal pelas diversas formas de discriminação LGBTfóbicas, dentre outros.

Combate à LGBTfobia

A defesa dos interesses de pessoas LGBT+ é tratada por meio de um olhar sensibilizado aos problemas específicos relacionados ao tema. Assim […]

Direito Imobiliário

O trabalho com direito imobiliário apresenta uma visão especializada, voltada para as práticas de mercado e tendências atuais, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, além do entendimento atual dos tribunais pátrios.

O escritório oferece assessoria jurídica nos seguintes assuntos:
● Desapropriação;
● Registro de imóveis e dúvida registral;
● Direito de superfície;
● Cuidados para a aquisição de imóveis;
● Fraude contra credores e à execução;
● Contrato de promessa de compra e venda;
● Adjudicação compulsória;
● Financiamento e contratos imobiliários;
● Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);
● Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
● Direito de vizinhança;
● Aspectos gerais e efeitos da posse;
● Usucapião;
● Condomínios e incorporações;
● Parcelamento de solo urbano;
● Locação de imóveis urbanos.

Direito Imobiliário

O trabalho com direito imobiliário apresenta uma visão especializada, voltada para as práticas de mercado e tendências atuais, sem perder de vista […]

Direito do Trabalho

O TG advogados atua na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas. Para tanto, promove a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia.

Ainda, o TG Advogados presta assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, reestruturação de departamento pessoal e suporte às áreas de recursos humanos das empresas, atuação delineada pela necessária mitigação do passivo trabalhista empresarial.

Na defesa corporativa, o Escritório presta assessoria em todas as instâncias, em demandas que envolvam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, em sede de processos administrativos ou judiciais, com especial atenção ao plano de contingência das empresas.

Direito do Trabalho

O TG advogados atua na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas […]

Contato

Rua Oscar Freire, 2250 cj. 705 - Pinheiros - São Paulo - 05409-011

+55 11 2309.9771 - tg@tg.adv.br